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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:40
Recurso de revista. Indenização por dano material.
Perda auditiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:02
Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.
Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:29
Seguradora não pode impedir cliente de correr riscos
Em suas cláusulas restritivas, a seguradora não pode exigir que o segurado abstenha-se de tudo o que possa aumentar os riscos, já que a disposição é tão ampla que pode ser usada numa gama de situações, e sempre a favor da companhia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 11:53
Ação anulatória. Ato administrativo. Uso de espaço público. Exploração de banca de revista e jornal.
Pessoal e intranferível. Cassação da licença. Inobservância do devido processo legal. Nulidade
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:00
TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa
Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Acidente do trabalho com óbito. Indenização por dano moral e material. Competência da Justiça do Trabalho.
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:01
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material
Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:29
Competência Material da Justiça do Trabalho. Vínculo Celetista entre trabalhador e Ente Público
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 15:47
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Prescrição
Indenização por dano moral e material
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:10
Acidente de trabalho. Morte do trabalhador. Homicídio praticado por terceiro.
Recurso de revista. Indenização por danos moral e material.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:50
Recurso de revista. Impossibilidade.
Norma coletiva fixando percentual menor para o adicional de periculosidade. Recurso adesivo com exame prejudicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente do trabalho. Dano moral e material.
Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 09:51
Recurso de revista. Regime especial.
Incompetência material da justiça do trabalho. Contratação temporária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Transexualismo
Hamilton Hudson Lacerda, Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Ciências jurídicas das Faculdades Integradas de São Carlos/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 10:45
Horas Extras. Acordo de Compensação
Recurso de Revista. Dano Moral e Material. Valor da indenização.